OCTALYS

Concessão de registro

IPAS158

Deferimento do pedido

IPAS029

Pedido Internacional certificado e enviado à Secretaria Internacional

IPAS797

Protocolo: 850250079306 (17/02/2025) Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1) Requerente: DVA AGRO GMBH Procurador: Clarke, Modet Propriedade Intelectual Ltda. Detalhes do despacho:Data de envio à Secretaria Internacional (OMPI): 03/06/2025.

Notificação de inconsistência em Pedido Internacional

IPAS791

Protocolo: 850250079306 (17/02/2025) Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1) Requerente: DVA AGRO GMBH Procurador: Clarke, Modet Propriedade Intelectual Ltda. Detalhes do despacho:O endereço fornecido no item 3(b)(ii), em complemento à marcação do item 3(a)(iv), é distinto do endereço informado na declaração de grupo econômico para a pessoa jurídica nacional. Reapresente o formulário eletrônico MM2, por meio do serviço de código nº 3005, alterando o endereço e/ou esclarecendo a divergência. Cumpre ressaltar que quaisquer outras alterações realizadas no formulário, sujeitarão o pedido internacional à nova notificação de inconsistência.

Notificação de inconsistência em Pedido Internacional

IPAS791

Protocolo: 850250079306 (17/02/2025) Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1) Requerente: DVA AGRO GMBH Procurador: Clarke, Modet Propriedade Intelectual Ltda. Detalhes do despacho:A partir da análise do pedido internacional em referência, observou-se que o endereço fornecido no item 3(b)(ii), em complemento à marcação do item 3(a)(iv), consta como endereço relacionado a pessoa jurídica distinta da depositante. Observe que podem requerer registro internacional de marca por intermédio do INPI pessoas físicas ou jurídicas nacionais ou domiciliadas no Brasil ou, ainda, que possuam um estabelecimento industrial ou comercial real e efetivo no País, nos termos do art. 4º da Resolução INPI/PR nº 247/2019 e do art. 2(1)(i) do Protocolo de Madri. Nesse sentido, preste esclarecimentos sobre o endereço informado, comprovando a existência de estabelecimento industrial ou comercial real e efetivo de titularidade da pessoa jurídica depositante do pedido internacional no Brasil. Destacamos que a comprovação da existência de um estabelecimento industrial ou comercial real e efetivo deve ser feita no nome da pessoa jurídica requerente e não em nome de eventuais sócios e por meio de documentos oficiais. Além disso, são aceitas para fins de comprovação da legitimidade a existência de relação e grupo econômico entre o depositante e pessoa jurídica nacional. Reapresente o formulário eletrônico MM2, por meio do serviço de código nº 3005, apresentando os documentos necessários. Cumpre ressaltar que quaisquer outras alterações realizadas no formulário, sujeitarão o pedido internacional à nova notificação de inconsistência.

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009