07/07/2026
RPI 2896
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: "GROU" (932028390), "GROW EXPERIENCE" (9295290650) e "GROW + DESENVOLVENDO TALENTOS" (930669185). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924141190 (Grow School), Processo 933102445 (GROW CLASS), Processo 930148940 (Grou), Processo 927671417 (GROW), Processo 928546357 (grow) e Processo 919161359 (Grow fit). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com exclusão do trecho "Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber," por não ser o requerente entidade de representação de classe.