IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931466792 (AK ESTHETIC BY ANNE KAROLINE), 936095610 (AK Clinic), 934990441 (ANY PROFISSIONAL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909830355 (A&K Cabeleireiros), Processo 916392538 (ANY SPA DAS UNHAS) e Processo 925747505 (ANY SPA DAS UNHAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado o elemento nominativo para refletir a imagem da marca apresentada.
RPI 2895
30/06/2026