04/08/2026
RPI 2900
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
IPAS139
Voltar para busca
Brasil937292338
BR500000937292338
O. L. (pessoa física)
Pedido definitivamente arquivadoClasse 30Figurativa
Andamento no INPI
- Arquivado
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 04/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Classificação técnica
Códigos Vienna
3.1.24
Produtos e serviços
Classe 30
Arroz, milho de pipoca e preparações feitas de cereais, açúcar incluído nessa classe, açúcar cristalizado para uso alimentar, café, especiarias, farinha de mandioca, farinha de milho, farinha de trigo, tempero, massas alimentares, ervas para infusãodoces [confeitos]pastilhas [confeitos]geleias de frutas [confeitos]decorações, à base de confeitos, para bolosconfeitos de amêndoasconfeitos de amendoinsfondants [confeitos]confeitosgomas de mascarchocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]chocolatesobremesas sob a forma de mousse de chocolatebebidas à base de chocolatedecorações, feitas de chocolate, para bolosbebidas de chocolate com leiteiogurte gelado [sorvete à base de iogurte]iogurte geladofrozens [iogurte congelado]bala comestível
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
4 publicações encontradas
05/05/2026
RPI 2887
Exigência de mérito
IPAS136
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
27/01/2026
RPI 2873
Notificação de procedimento judicial
IPAS462
Protocolo: 301260006832 (16/01/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora sobre a presente marca, com base na decisão do Juízo da 21ª Vara Cível de São Paulo. Processo nº 1014306-45.2023.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.000108/2026-11.
24/12/2024
RPI 2816
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009