IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930915453 (ORION BAAS), 924629665 (ORION SAFETY STATION LIMITED), 932937870 (ORION RELOJOARIA E ÓTICA), 906420164 (ORION) [aguardando prazo de prorrogação] e 934605645 (ORION).. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902876309 (ORION EAPI), Processo 915221357 (ORION STORE), Processo 936041994 (ORION COLLECTORS), Processo 919277071 (ORION), Processo 908778864 (ORION SEGURANÇA ELETRÔNICA), Processo 914454072 (Orion Nutrição animal), Processo 933811721 (ORIUM GROUP), Processo 918768578 (ORION CYMBALS), Processo 925963879 (ÓRION HUB), Processo 911815384 (ÓRION AUTOMAÇÃO COMERCIAL), Processo 905319460 (ORION papelaria livraria brinquedos), Processo 922046077 (Órion Tecnologia), Processo 916490645 (ORION), Processo 928904512 (ORION PARQUE TECNOLÓGICO) e Processo 930785398 (Orion pet). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2895
30/06/2026