IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827077610 (QUESTÃO DE PESO), Processo 921224907 (DE OLHO NA QUESTÃO), Processo 901210641 (EIS A QUESTÃO), Processo 935555285 (O (X) DA QUESTÃO), Processo 922047707 (TEORIA EM QUESTÃO), Processo 924290072 (GESTÃO & QUESTÃO), Processo 917965337 (Nós da Questão), Processo 902673564 (Questão Brasil), Processo 817278265 (QUESTÃO DE OPINIÃO), Processo 906042240 (O Q! da Questão), Processo 825882028 (QUESTÃO DE PELE), Processo 931461014 (FAZ QUESTÃO), Processo 824359020 (EM QUESTÃO), Processo 918939240 (X DA QUESTÃO) e Processo 921952490 (O Y DA QUESTÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2895
30/06/2026