IPAS024
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 936527021 (Grupo Franco Commerce). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918394783 (Auto Center Franco's). Alterada a especificação reivindicada de "Comércio através de qualquer meio de peças e acessórios para veículos automotores; baterias para veículos automotores." para "Comércio [através de qualquer meio] de partes e componentes de veículos terrestre.", conforme solicitação do requerente em cumprimento de exigência.
RPI 2906
15/09/2026