IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2900
04/08/2026
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Dado oficial do INPI
COMERCIAL DA MATA
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito28/11/24
- Publicação24/12/24
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 04/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
3
Atualização mais recente
04/08/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
30
Data de depósito
28/11/2024
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
BA, BR
Titulares e representantes
Titulares
58.221.062 JOAO DANIEL SANTOS DA MATA
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 30
Códigos Vienna
8.7.38.7.258.7.58.7.228.7.17
Produtos e serviços
Classe 30
Açúcar *ArrozBalas para refrescar hálitoBarras de cereaisBatatas fritas com cobertura de chocolateBebidas à base de cháBeijinho [doce à base de leite condensado e coco]Bem-casadoBiscoitosBolachasBolachas [cracker]CaféCafé em grãoCafé em póFarinhas*Flocos de aveiaFlocos de milhoFubáKetchup [molho]Leite de soja [condimento]LouroMacarrãoMacarrão sobaMaioneseMassa de farinhaMassa folhadaMassa para boloMassas alimentaresMilho branco, moídoMisturas para massaMolho de sojaMolho de tomateMolho para saladaMolhos [condimentos]Molhos para massas alimentaresOréganoPãezinhosPão *Pão de queijoPão sem fermentoPão sem glútenPasta de amêndoasPasta de amendoimPastel de fornoPastel fritoPicolésPipocaPipoca doce [pronta]Preparações vegetais para uso como substitutos de caféProdutos para dourar carnes [ham glaze]QuibeSementes de abóbora processadas [temperos]Sementes de cânhamo processadas [temperos]Sementes de cominho secasSementes de gergelim [temperos]Sementes de linhaça para fins culinários [condimento]Sementes de urucum secasSorvete de açaíSorvetesSubstitutos de açúcar para fins culináriosSubstitutos de cacauSubstitutos de cháSucos de carneTemperosTortasTortas [doces e salgadas]VinagreVinagre de álcoolVinagre de cerveja
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino.
RPI 2888
12/05/2026
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2816
24/12/2024
Proteção contínua da sua marca
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