IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934776709 (Healthy Life Center Dra. Giselle Barros). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação reivindicada de ?Aconselhamento quanto a serviços de condicionamento físico; Orientação referente a questões de saúde ligadas a condicionamento físico? para ?Aconselhamento em dieta e nutrição; Aconselhamento em questões de saúde; Assessoria, consultoria e informação em nutrição; Assessoria, consultoria e informação sobre suplementos dietéticos e nutrição; Serviços de avaliação de saúde?, conforme a solicitação do requerente em cumprimento de exigência (doc. 850260393594).
RPI 2906
15/09/2026