IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2900
04/08/2026
Voltar para busca
Dado oficial do INPI
Jeane Braz Cosmetics
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito27/11/24
- Publicação17/12/24
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 04/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
3
Atualização mais recente
04/08/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
3
Data de depósito
27/11/2024
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
MG, BR
Titulares e representantes
Titulares
J. B. (pessoa física)
Representantes
V. M. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 3
Códigos Vienna
27.5.927.5.127.5.829.1.12
Produtos e serviços
Classe 3
Condicionador [cosmético]Condicionadores para cabelosCosméticosCosméticos para criançasCremes cosméticosGorduras para uso cosméticoHidratantes para a pele para fins cosméticosLaquê para cabelosLenços impregnados com loções cosméticasLoções para uso cosméticoÓleos para uso cosméticoPomadas para uso cosméticoPreparações cosméticas para banhosPreparações cosméticas para cuidados da pelePreparações fitocosméticasPreparações para alisar cabelosPreparações para ondular os cabelosProdutos neutralizadores para permanentes nos cabelosRemovedor de cosméticoSoros para uso cosméticoSubstâncias adesivas para fixar cabelos postiçosSubstâncias adesivas para uso cosméticoTinturas cosméticasTinturas para os cabelosTônicos para fins cosméticosXampu a seco*Xampus*
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
RPI 2887
05/05/2026
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2815
17/12/2024
Marcas relacionadas
Outras marcas de J. B. (pessoa física)
Proteção contínua da sua marca
Seja avisado a cada novo depósito que ameace Jeane Braz Cosmetics ou a sua marca.
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.