16/06/2026
RPI 2893
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 'VOLT MOBILIDADE SUSTENTÁVEL' (934863644), 'BATERIAS VOLT' (928239772), 'Baterias Voltz' (929679938), 'Voltz Inteligência Energética' (930005619), 'DL Voltz' (930005520), 'PRIME VOLTZ' (936756500), 'Volts Equipamentos' (931853125), 'VOLTS SERVICE - ENERGIA SOLAR' (932894461), 'VOLTS RESISTÊNCIAS ELÉTRICAS' (934595500). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922982422 (Gvolts Energia Sustentável), Processo 929259114 (M Volts) e Processo 903228637 (VOLT ENERGIA INTELIGENTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;