IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933796218 (Laudonna). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluída a expressão "em geral" dos itens "Comercio de maquiagem em geral" e "Comércio de varejo de maquiagem em geral" para adequá-los às melhores práticas. Excluído o item "Acessórios para maquiagem em geral," por ser genérico para fins de classificação.
RPI 2898
21/07/2026