ARTE E SABOR PATISSIER

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850260394002 (05/08/2026) Petição (tipo): Trâmite prioritário estratégico ou política pública: Direito de precedência ao registro (3020.6) Requerente: VICTORIA PAULA MARTINS ARAUJO Procurador: ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI Detalhes do despacho:Apresente documentação comprobatória da modalidade de trâmite prioritário requerida em conformidade com o disposto na Portaria/INPI/PR Nº 66, de 10 de abril de 2026, que dispõe sobre as modalidades de Projeto-piloto de trâmite prioritário de marcas no âmbito do INPI. Na petição de trâmite prioritário, a requerente solicita a priorização do exame, mas não aponta nenhum processo ao qual tenha apresentado oposição ou que tenha sido objeto de oposição.

Petição de trâmite prioritário não atendida

IPAS1055

Protocolo: 850260354233 (16/07/2026) Petição (tipo): Trâmite prioritário estratégico ou política pública: Plataforma de mercado virtual (3020.9) Requerente: APARECIDA BISPO MACHADO Procurador: ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI Detalhes do despacho:Exigência não cumprida.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850260400293 (07/08/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: VICTORIA PAULA MARTINS ARAUJO Procurador: ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850260354233 (16/07/2026) Petição (tipo): Trâmite prioritário estratégico ou política pública: Outros 9 (3020.9) Requerente: APARECIDA BISPO MACHADO Procurador: ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI Detalhes do despacho:Apresente documentação referente à intenção de atuar em plataforma de mercado virtual constando os dados do titular (nome e/ou CNPJ) e/ou os dados da marca relativa ao presente processo.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900618310 (SABOR & ARTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850260041355 (29/01/2026) Petição (tipo): Apresentação de documentos: procuração [em processo de registro] (381.2) Requerente: VICTORIA PAULA MARTINS ARAUJO Procurador: ESPARTA MARCAS E PATENTES EIRELLI Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009