Última movimentação publicada pelo INPI: 22/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
3
Atualização mais recente
22/09/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
35
Data de depósito
21/11/2024
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
RN, BR
Titulares e representantes
Titulares
ME FRUTAS LTDA
Representantes
J.BARROS LTDA
32819752000175
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 35
Códigos Vienna
27.5.129.1.122.1.23
Produtos e serviços
Classe 35
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes]COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES FRESCOS, DE MELANCIA, DE MILHO, DE MELÃO, FRUTAS DO BOSQUE, FRESCAS FRUTAS FRESCAS, FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES FRESCOS. (DA CLASSE 35) Os seguintes produtos/serviços foram excluídos da especificação: Horticultura
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850260433032 (24/08/2026)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: ME FRUTAS LTDA
Procurador: J.BARROS LTDA
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
RPI 2907
22/09/2026
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931956986 (LANCHE ARRETADO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916739570 (Molho de Pimenta Arretado Nordestino Especiarias DA'ROÇA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida a exclusão de ofício do item 'Horticultura', por configurar atividade restrita à Classe 44. A manutenção do termo implicaria em transferência indevida do escopo de proteção para classe distinta da requerida.
RPI 2894
23/06/2026
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2814
10/12/2024
Inteligência publicitária
15 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
D C DE MELO - OTICA - EIRELI - ME
CNPJ 14.050.336/0001-73 · MARINGÁ/PR
35 filmes publicitários · 2016–2024
OTICA SILVA MELO LTDA - ME
CNPJ 13.140.732/0001-29 · JOINVILLE/SP
11 filmes publicitários · 2013–2023
E F DE MELO SERVICOS - EPP
CNPJ 63.800.338/0001-48 · SANTARÉM/PA
10 filmes publicitários · 2013–2025
P M A MELO COMERCIO - ME
CNPJ 10.317.328/0001-90 · IMPERATRIZ/MA
8 filmes publicitários · 2013–2026
SALES MELO COMERCIO & CONSTRUCOES LTDA
CNPJ 14.523.498/0001-81 · PARAGOMINAS/PA
8 filmes publicitários · 2018–2025
BANDEIRA DE MELO E FILHOS LTDA
CNPJ 02.392.576/0001-77 · MANAUS/AM
8 filmes publicitários · 2016–2026
MELO & SILVA OTICA LTDA - EPP
CNPJ 10.172.642/0001-21 · SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
7 filmes publicitários · 2013–2014
ANA SALETE DOS PASSOS MELO - EPP
CNPJ 85.304.004/0001-16 · SÃO JOSÉ/SC
6 filmes publicitários · 2013–2020
VANESSA DA SILVA MELO EIRELI
CNPJ 11.065.222/0001-09 · SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
6 filmes publicitários · 2019
MELO & BAU INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCAO E PRESTACAO DE SERVICOS DE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ 11.825.492/0001-70 · FORTALEZA/CE
6 filmes publicitários · 2013–2019
LEANDRO EVANIO DE MELO - EPP
CNPJ 00.208.316/0001-73 · FORTALEZA/CE
5 filmes publicitários · 2013–2025
RANCA X MELO ZABO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
CNPJ 11.994.395/0001-01 · TAUBATÉ/SP
5 filmes publicitários · 2020–2025
NETO MELO FRANCO COMERCIAL LTDA
CNPJ 22.183.018/0001-09 · POÇOS DE CALDAS/MG
5 filmes publicitários · 2017–2019
GUILHERME AUGUSTO SOUZA MELO
CNPJ 27.692.244/0001-39 · ITUMBIARA/GO
5 filmes publicitários · 2018–2022
LARA MELO OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA
CNPJ 41.839.002/0001-56 · DIVINÓPOLIS/MG
5 filmes publicitários · 2018–2026
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
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