23/06/2026
RPI 2894
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901545511 (SPEED GRAPH), Processo 903775590 (DENTAL SPEED GRAPH), Processo 915032333 (DENTAL SPEED), Processo 934544662 (SPEED PLUS), Processo 902721623 (DENTAL SPEED), Processo 915032651 (DENTAL SPEED), Processo 901828416 (DENTAL SPEED), Processo 929346840 (MAIS SPEED) e Processo 929346742 (MAIS DENTAL SPEED). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;