IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: SUSPIRO COOKIES & CO (934492328), SUSPIRO COOKIES & CO (934844348), VANILLA COOKIES&CO (927709554). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917057848 (FÁBRICA COOKIES & CO DESDE 2018), Processo 922016224 (AMAKUKI COOKIES & CO.), Processo 936434392 (COOKIE-ME! COOKIES & CO), Processo 929140605 (RACCOON COOKIE & CO.) e Processo 920335446 (BROOKIES COOKIES & CO.). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2893
16/06/2026