IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912608129 (KR PUBLICIDADE) e Processo 910700192 (KR KITS & REQUINTES GIFTS PERSONALIZADOS). De acordo com exigência de mérito cumprida satisfatoriamente, a lista de serviços reivindicada foi ajustada para "Agência de Marketing; Serviços de Marketing; Branding; Comércio[através de qualquer meio] de materiais impressos". O item "Comércio [através de qualquer meio] de brindes personalizados" foi excluído, uma vez que tal definição é genérica para fins de classificação e pode se confundir com a fabricação de produtos sob medida ou personalizados, quese enquadram na classe NCL (12) 40. O item "Branding" foi ajustado para "Branding [serviços de publicidade para a criação de identidade corporativa e de marca]", de modo a tornar clara a natureza do serviço.
RPI 2907
22/09/2026