IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Nº 925691526 - Tribo KIDS; Nº 936958634 ? TRIBO; Nº 937029815 - A Tribo Calçados e Acessórios Femininos;. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925507296 (Tribo Infantil), Processo 924588195 (TRIBO STORE), Processo 925691526 (Tribo KIDS), Processo 922177228 (TRIBO) e Processo 924786086 (TRIBO BOARD SHOP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2894
23/06/2026