IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907277756 (TMT TURNÊ DO MERCADO TÊXTIL SC), Processo 920087396 (TMT ACADEMY), Processo 919338852 (TMT LEGAL NETWORK) e Processo 919339190 (TMT LEGAL NETWORK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2892
09/06/2026