IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934315345 (PI 360º) e Processo 929043707 (PI 360º). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi efetuada a exclusão das expressões/itens de caráter genérico para fins de classificação: /ou; - ou atividades congêneres, afins e/ou conexas - por qualquer meio; e informações e atividades congêneres, afins e/ou conexas por qualquer meio; informativos, congêneres, afins e/ou conexos - por qualquer meio. E efetuada a inclusão de ressalvas na especificação para melhor adequação à classe reivindicada, conforme segue: Cursos [ensino], treinamentos [demonstração][ensino], tutorias [aulas particulares], mentorias [ensino], formações livres [curso técnico de formação] e serviços de educação e ensino; Provimento de conhecimento, saberes [Transferência de conhecimento e know-how - treinamento], técnicas [curso técnico de formação], práticas [treinamento prático - demonstração], instruções [serviços de instrução]; Disponibilização de e-books e textos [publicação on-line de livros e textos, exceto para publicidade] - com fins educativos.
RPI 2895
30/06/2026