Flávio Chão de Estrelas

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

Tendo em vista os esclarecimentos prestados por meio da Petição de Cumprimento de Exigência nº 850260419081, de 18 de agosto de 2026, o requerente optou por prosseguir com o pedido de registro na classe 41, para assinalar “Cantor(a); apresentação de canto; serviços de artistas de entretenimento; apresentação de espetáculos ao vivo; serviços de composição musical; produção de programas de rádio e televisão; produção de espetáculos; entretenimento televisivo; entretenimento radiofônico; serviços de concepção de programas de tv/rádio”.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: A especificação apresentada contém expressões genéricas e imprecisas, tais como ?produções audiovisuais?, ?fornecimento de conteúdo voltado ao desenvolvimento artístico e cultural?, ?atividades públicas?, ?eventos de interação com a audiência? e ?reforçando a imagem e presença do artista como figura pública e promotor da cultura?, que não permitem identificar com clareza os serviços pretendidos. Esclareça e especifique adequadamente os serviços que deseja assinalar, observando os termos constantes da Classificação Internacional de Nice (NCL 12) e das Listas Auxiliares disponíveis no portal do INPI (www.gov.br/inpi), sem ampliação do escopo originalmente requerido.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.