NIO TELCO

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260436495 (26/08/2026) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: aparelhos telefônicos, suas partes, componentes e acessórios, incluídos nesta classe; smartphones; aparelhos de telefone; receptores de telefone; telefones portáteis; televisores; Plataformas de programas de computador, incluídos nesta classe voltados para a área de saúde, educação, finanças, entretenimento, casa inteligente e energia; itens não relacionados ao segmento de telecomunicação e com ligação com segmento automotivo, de educação ou marketing; aparelhos para entretenimento adaptados para uso apenas com receptores de televisão, que não sejam no âmbito de telecomunicações; revista eletrônica (para download) [programa de computador] que não seja sobre telecomunicações. Especificação mantida: Antenas; aparelhos de telecomunicação; aplicativos, baixáveis voltados à área de telecomunicações, a saber, para disponibilizar e gerir conectividade; aplicativos para celular voltados à área de telecomunicações, a saber, para disponibilizar e gerir conectividade; chips para aparelhos telefônicos; aparelhos para entretenimento adaptados para uso apenas com receptores de televisão, no âmbito de telecomunicações; modems; receptores de áudio e de vídeo; receptores de telefone; revista eletrônica (para download) [programa de computador] sobre telecomunicações; software de computador, baixável, voltados à área de telecomunicações, a saber, para disponibilizar e gerir conectividade; fios e transmissores telefônicos; transmissores [telecomunicação]; Plataformas de programas de computador, incluídos nesta classe voltados para a área de telecomunicações, a saber, para disponibilizar e gerir conectividade; todos os itens acima relacionados ao segmento de telecomunicação e sem ligação com segmento automotivo, de educação ou marketing. (da classe 9)

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 935292543 (NIO), Processo 911807080 (NIO), Processo 911519726 (NIU), Processo 911806741 (NIO) e Processo 911737197 (NIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)