IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923918892 (D&D HOME MARKETPLACE), Processo 923918787 (D&D HOME MARKETPLACE), Processo 924362553 (D & D ELÉTRICA, HIDRÁULICA E FERRAGENS), Processo 828199310 (D&D INSTRUMENTOS) e Processo 923712488 (D&D PRODUÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2894
23/06/2026