IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924670029 (MK BARBEARIA Desde 2017 Marcelo Krezyzanowski), Processo 929558278 (MK MONICA KEROLLEN), Processo 907859852 (MK MARY KAY), Processo 924177470 (MK MERAK) e Processo 912107014 (MK CLÍNICA MALKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2891
02/06/2026