DIVINA CASA

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 935557547 (DIVINA CASA), 936584572 (D'IVINA CASA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932949185 (KAZA DIVINA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Sobrestamento do exame de mérito

IPAS142

Detalhes do despacho: O sinal em exame reproduz a marca 935557547 (DIVINA CASA), de titularidade de terceiro, visando a assinalar serviços idênticos, com risco de gerar confusão ou associação no consumidor. Todavia, considerando que a referida anterioridade se encontra pendente de decisão final, fica sobrestado o exame do presente pedido de registro. Sobrestadores: Processo 935557547 (DIVINA CASA)

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009