IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928530507 (VR), Processo 930406079 (VR Mobilidade), Processo 926488830 (VR MULTI), Processo 932343120 (VR SHOPPING), Processo 935939539 (Superapp VR), Processo 925913294 (VR Marketplace) e Processo 930526406 (VR GENTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2891
02/06/2026