IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922024316 (PATCHBALAIOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o item "dentre outros incluídos nesta classe" considerado genérico para fins de classificação. Alterado item da especificação para "Confecção de brindes personalizados sob encomenda a saber Canecas personalizadas, chaveiros, pen drives, blocos de notas, ecobags, squeezes e garrafas térmicas, camisetas e bonés, cadernos e agendas, canetas, almofadas e travesseiros, fones de ouvido, capas de celular, mouse pads, porta-copos, power banks" para melhor adequação à classe reivindicada.
RPI 2897
14/07/2026