IPAS029
Deferimento do pedido
Conforme cumprimento de exigência, excluíram-se os itens "Desenvolvimento, consultoria e manutenção de sistemas de informática; Consultoria para implantação de centros de pesquisa e extensão em psicologia para escolas e universidades" da especificação, tendo sido substituídos pelo item "Consultoria no suporte socioemocional e psicopedagógico, composto por psicólogos, psicopedagogos integrados aos alunos" pertencente à NCL(12) 44, ao qual foi inserida a ressalva "[Serviços de saúde mental]" para melhor adequação do item à classe optada em cumprimento de exigência.
RPI 2910
13/10/2026