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Dado oficial do INPI

OCCA produções

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

OCCA produções

ST13

BR500000936859229

Classe

41

Pedido

936859229

Registro

936859229

Andamento no INPI

Em recurso
  1. Depósito01/11/24
  2. Publicação26/11/24
  3. Exame
  4. Indeferido02/06/26
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 02/06/2026. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 11/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

3

Atualização mais recente

11/08/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

41

Data de depósito

01/11/2024

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

PA, BR

Titulares e representantes

Titulares

OCCA ORGANIZAÇÃO CRIATIVA E CULTURAL DA AMAZÔNIA LTDA

Representantes

Sem dados de representantes.

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 41

Códigos Vienna

29.1.1227.7.13

Produtos e serviços

Classe 41

Agendamento de programas de rádio e televisãoAgente artísticoLiterário e cultural [promotor de evento]Aluguel de cenários para showsAluguel de equipamentos para gravação de somApresentação de cantoApresentação de carimbóApresentação de espetáculos ao vivoApresentação de espetáculos ao vivo de chorinho [música]Apresentação de espetáculos ao vivo de grupo carnavalescoApresentação de espetáculos ao vivo de samba [dança]Apresentação de espetáculos ao vivo de samba [música]Apresentação de espetáculos circensesApresentação de espetáculos de variedadesApresentação de exposições em museuApresentação de frevoApresentação de jongoApresentação de mamulengosApresentação de marabaixoApresentação de maracatu de baque soltoApresentação de maracatu naçãoApresentação de partido altoApresentação de punga do maranhãoApresentação de samba de rodaApresentação de samba de terreiroApresentação de tambor de crioula do maranhãoApresentação de teatro de bonecos popular do nordesteApresentação folclórica de caboclinhosApresentação folclórica do cavalo-marinhoApresentação literária de cordelAssessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturaisAssessoria, consultoria e informação em educação [instrução]Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer]Banda de música [serviços de entretenimento]Cantor(a)Clube de livro e disco [lazer ou educação]Composição de cançõesCursos livres [ensino]Diagramação [editoração eletrônica de publicações]Direção de filmes, exceto filmes publicitáriosDireção de showsEdição de texto, exceto de publicidade [copidesque]Edição de videoteipeEducação musicalEmpresário [organização e produção de espetáculos]Ensino das tradições do carimbóEnsino das tradições do caxambuEnsino das tradições do fandango caiçaraEnsino das tradições do jongoEnsino das tradições do marabaixoEnsino das tradições do tambor de crioula do maranhãoEnsino das tradições folclóricas de caboclinhosEnsino das tradições folclóricas do cavalo-marinhoEnsino de aikidoEnsino de chorinho [música]Ensino de chorinho [prática instrumental]Ensino de frevoEnsino de maracatuEnsino de samba [música]Ensino de samba [prática instrumental]Filmagem em vídeoFornecimento de filmes, não baixáveis, através de serviços de video sob demandaFornecimento de programas de televisão, não baixáveis, através de serviços de video sob demandaGravações musicais em vhs/DVD/CD [serviços de estúdio]Grupo musicalJornalismo [reportagens]LegendagemOrganização de bailesOrganização de competições [educação ou entretenimento]Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário]Organização de eventos de assunção de personagens [cosplay] para fins de entretenimentoOrganização de exposições para fins culturais ou educativosOrganização de programas de intercâmbio cultural e educativoOrganização e realização de eventos de entretenimentoOrganização e regência de concertosPrática de chorinho [música]Prática de chorinho [prática instrumental]Prática de grupo carnavalescoPrática de samba [música]Prática de samba [prática instrumental]Produção de filmes, exceto para fins de publicidadeProdução de podcastsProdução de programas de rádio e televisãoProdução de showsProdução musicalProduções teatraisProgramas de entretenimento de rádioProgramas de entretenimento de televisãoProjeções de filmes cinematográficosPromotor de eventos [se artísticos/culturais]Provimento de classificações feitas por usuários para fins culturais ou de entretenimentoProvimento de informações sobre entretenimento [lazer]Provimento de informações sobre recreaçãoProvimento de instalações para museusProvimento de instalações para recreaçãoProvimento de website a disponibilizar foto, áudio e vídeo, não baixável [serviço de entretenimento]Publicação de livrosPublicação de textos, exceto para publicidadePublicação on-line de livros e periódicos eletrônicosReportagens fotográficasReserva e emissão de bilhetes para showsReservas de lugares para showsServiços culturais, pedagógicos ou de divertimento providos por galerias de arteServiços de agenciamento de ingressosServiços de aluguel de projetores e acessórios cinematográficosServiços de boates [entretenimento]Serviços de companhia teatralServiços de composição musicalServiços de concepção de programas de TV/rádioServiços de conjunto musical [serviços de entretenimento]Serviços de discotecaServiços de divertimentoServiços de DJServiços de edição de vídeos para eventosServiços de educação, prestados a título de assistência socialServiços de engenharia de som para eventosServiços de entretenimentoServiços de espetáculosServiços de estúdios de cinemaServiços de estúdios de gravaçãoServiços de orquestraServiços de parques de diversãoOrganização de atividades de lazer e entretenimentoServiços de roteirização, exceto para fins publicitáriosServiços de técnico de iluminação para eventosTransferência de conhecimento e know-how de negócios [treinamento]VENDA DE INGRESSOS PARA SHOWS E ESPETÁCULOS (DA CLASSE 41) Os seguintes produtos/serviços foram excluídos da especificação: Serviços de representação de classe, a saber,

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

3 publicações encontradas

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850260356783 (17/07/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OCCA ORGANIZAÇÃO CRIATIVA E CULTURAL DA AMAZÔNIA LTDA Procurador: João Pedro Dias Vidal Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2901

11/08/2026

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824893921 (OCA BRASIL), Processo 933567243 (OKKA AMAZÔNIA A CASA DA FLORESTA) e Processo 920429750 (OCCA AMAZÔNIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído do item da especificação ?Serviços de representação de classe, a saber, organização de atividades de lazer e entretenimento? o trecho ?Serviços de representação de classe, a saber,?, tendo em vista a natureza jurídica do requerente, por não se tratar de entidade sindical ou de representação de classe.

RPI 2891

02/06/2026

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2812

26/11/2024

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