IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2900
04/08/2026
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Dado oficial do INPI
Ateliê do Chocolate
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: VerbalEscritório: Brasil
Snapshot rápido
Ateliê do Chocolate
ST13
BR500000936857137Classe
30
Pedido
936857137
Registro
936857137
Andamento no INPI
- Depósito31/10/24
- Publicação26/11/24
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 04/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
3
Atualização mais recente
04/08/2026
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
30
Data de depósito
31/10/2024
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
D. C. (pessoa física)
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 30
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 30
Batatas fritas com cobertura de chocolateBebidas à base de cacauBebidas à base de chocolateBebidas de cacau com leiteBebidas de chocolate com leiteBem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite]Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheios cremosos de frutas]Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate]CacauCacau em póCajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate]ChocolateChocolate com licorChocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]Crème brûlée [sobremesa]Creme de papaia [sobremesa à base de creme de mamão papaia e sorvete de baunilha]Decorações, feitas de chocolate, para bolosDoce à base de leite em póDoce de cacauDoces [confeitos]Doces com hortelã-pimentaDoces conventuaisFrutos oleaginosos cobertos com chocolateMousses de chocolateNibs de cacauPains au chocolat [massa folheada assada, com chocolate]Pastas à base de chocolatePastas de chocolate contendo frutos oleaginososPetits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados]Pipoca doce [pronta]Pudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo]Queijadinha [bolinhos doces à base de leite condensado, queijo ralado e coco]Rabanada [doce estilo lusobrasileiro à base de pão]Substitutos de cacauTortas [doces e salgadas]
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
RPI 2887
05/05/2026
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2812
26/11/2024
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