IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 936615885 - ESPAZO BAROLLO HIGHD EVENT SPACO EPRÓ EXO, 936616091 - BAROLO A ELGIONTY EVEITPACE, 931049431 - BRLL SPICY BAROLLO. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911526960 (BAROLO TRATORIA), Processo 819869198 (BAROLO CUCCINA ITALIANA), Processo 933236786 (POINT Barolo), Processo 823702863 (BAROLO ITALIAN DRESSING) e Processo 926146408 (TERRAS DI BAROLO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2891
02/06/2026