MATHEUS MORAES

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930475453 (MATEUS MORaeS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260342881 (10/07/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MM PRODUÇÕES MUSICAIS - ME Procurador: Mário Sebastião Braga Amorim Cedente: OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA [BR] Cessionário: MM PRODUÇÕES MUSICAIS - ME

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores: Processo 930154037 (Mateus Moraes) e Processo 930475453 (MATEUS MORaeS)

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850260191925 (24/04/2026) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: MATEUS MORAES LAGO Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250061276 (07/02/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA Procurador: A Provincia Marcas e Patentes Ltda. Cedente: MM PRODUÇÕES MUSICAIS - ME [BR] Cessionário: OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)