IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
RPI 2894
23/06/2026
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Dado oficial do INPI
Fitocerta
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido definitivamente arquivadoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito29/10/24
- Publicação19/11/24
- Arquivado
- Deferimento
- Concessão
- Vigente
Pedido arquivado pelo INPI. O processo foi encerrado sem chegar a registro.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 23/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Pedido definitivamente arquivado
Tipo de processo
Pedido de registro
Eventos registrados
3
Atualização mais recente
23/06/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
5
Data de depósito
29/10/2024
Data de registro
-
Data de expiração
-
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
ES, BR
Titulares e representantes
Titulares
D. E. (pessoa física)
Representantes
Sem dados de representantes.
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 5
Códigos Vienna
5.3.11
Produtos e serviços
Classe 5
Alimentos à base de albumina para uso medicinalAlimentos dietéticos adaptados para uso medicinalAndiroba [extratos de plantas e ervas para fins medicinais]Arnica [extratos de plantas e ervas para fins medicinais]Arnica-brasileira [extratos de plantas e ervas para fins medicinais]Aroeira [extratos de plantas e ervas para fins medicinais]Balas [doces] medicinaisBálsamo e óleo descongestionante nasal e bronquial para uso externoBálsamo e óleo para alívio da dor e coceira para uso externoCápsula de óleo vegetal para uso como complemento alimentarCápsula de óleo vegetal para uso medicinal, terapêutico ou dietéticoChá antiasmaChá de erva medicinalChá para banho para fins terapêuticosChás de ervas para uso medicinalChás medicinaisComprimidos para uso farmacêuticoEmplastros de mostardaErva para banho medicinalErva para infusão medicinalErva-de-são-joão (hipérico) [extratos de plantas e ervas para fins medicinais]Erva-de-são-joão [extratos de plantas e ervas para fins medicinais]Erva-doce para uso medicinalErvas medicinaisErvas para fumar para uso medicinalEspinheira-santa [extratos de plantas e ervas para fins medicinais]Extratos de ervas, exceto óleos essenciais, para fins medicinaisExtratos de plantas, exceto óleos essenciais, para fins farmacêuticosGeleia de petróleo para uso medicinalGomas de mascar de nicotina para auxílio no abandono do tabagismoGomas de mascar para uso medicinalGomas para uso medicinalGomas-gutas para uso medicinalGuaçatonga [extratos de plantas e ervas para fins medicinais]Jaborandi [extratos de plantas e ervas para fins medicinais]Macela [extratos de plantas e ervas para fins medicinais]Marcela [extratos de plantas e ervas para fins medicinais]Medicamento à base de erva-de-são-joão [mentrasto]Medicamentos à base de erva-de-são-joãoMedicamentos à base de erva-de-são-joão (hipérico)Mentrasto [extratos de plantas e ervas para fins medicinais]Óleo de alho [suplemento alimentar]Óleo de amêndoas para fins médicosÓleo de cânfora para uso medicinalÓleo de copaíba para suplementação alimentarÓleo de fígado de bacalhauÓleo de mostarda para uso medicinalÓleo de rícino para uso medicinalÓleo de terebintina para uso farmacêuticoÓleo essencial de endro para uso medicinalÓleos medicinais, exceto óleos essenciaisPílulas antioxidantesPílulas de inibidor de apetitePílulas para bronzeamentoPílulas para emagrecimentoPreparações farmacêuticas para tratamento de queimaduras de solPreparações fitoterápicas para fins medicinaisPreparações para destruir ervas daninhasPreparações para tratamento contra piolhos [pediculicida]Preparações para tratamento da acnePreparações para tratamento de queimadurasPreparações químicas para tratar doenças de plantas cerealíferasPreparações químicas para tratar ferrugem em plantasPrópole para uso medicinal [xarope]Sabonete antibacterianoSabonete medicinalSuplemento nutricional de óleo comestível para uso medicinalSuplementos alimentares de óleo de linhaçaTinturas para uso medicinalVela impregnada com substância química repelente de insetoVelas de massagem para fins terapêuticosXaropes para uso farmacêuticoProdução, distribuição e venda de produtos de base de chás medicinais, fitoterápicos e seus derivados, incluindo cremes, shampoos, condicionadores, cosméticos, óleos, óleos essenciais e semelhantes
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
3 publicações encontradas
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido.
RPI 2882
31/03/2026
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2811
19/11/2024
Proteção contínua da sua marca
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