AeQ - BIOPROSpeck

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Alterada a especificação de "Bioinsumos, insumos biológicos, insumos agrícolas para promoção do desenvolvimento de plantas, controle de pragas e doenças de plantas" para "Adubos; Fertilizantes; Corretivos de solo; Bioinsumos, exceto para uso médico ou veterinário; Insumos biológicos, exceto para uso médico ou veterinário; Insumos agrícolas, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas", conforme solicitado pelo requerente em cumprimento de exigência (doc. 2026/850260389776), bem como incluídas, de ofício, as ressalvas "exceto para uso médico ou veterinário" e "exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas", para melhor adequação da especificação à classe reivindicada.

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Anulado o despacho que arquivou o pedido, com publicação na RPI 2903 de 25/08/2026, para reexame da matéria.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260434431 (25/08/2026) Petição (tipo): Devolução de prazo por falha do INPI [em processo de registro] (342.3) Requerente: MARTINS E ALVES LTDA - ME Procurador: Glays Marcel Costa Detalhes do despacho:Foi apresentada a petição de Cumprimento de Exigência nº 850260389776, que será considerada tempestiva, não havendo necessidade de abertura de prazo adicional.

IPAS139

Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Reapresente a especificação de produtos, precisando os itens especificados, uma vez que "Bioinsumos", "insumos biológicos" e "Insumos Agrícolas para promoção do desenvolvimento de plantas" são descrições genéricas/imprecisas para fins de classificação.//Adicionalmente, restrinja a especificação a itens de uma única classe, observando que "controle de pragas e doenças de plantas" (fungicidas, herbicidas e inseticidas) pertence à NCL (12) 05 e é incompatível com a Classe 1 reivindicada.//Observe os exemplos contidos na Classificação de Nice e nas Listas Auxiliares no portal do INPI [www.inpi.gov.br].//Cumpra na NCL (12), lembrando que não é possível ampliar o escopo da especificação originalmente requerida.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)