LABACH

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260348340 (14/07/2026) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: 57.402.826 SIRLEI DE OLIVEIRA AUERBACH ME Procurador: TAMPER ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.-ME Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Petits fours [ salgados farináceos e assados]; Tortas [salgadas]; Especificação mantida: Baba-de-moça [doce à base principalmente de gema de ovo com leite de coco];Balas;Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite];Bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheios cremosos de frutas];Biscoito amanteigado tipo petit four;Biscoitos;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Branquinho [doce à base de leite condensado e coco];Brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];Cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate];Cajuzinho [doce];Cobertura de bolo [glacê];Cocada [doce];Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doce de cupuaçu;Doce de leite;Doces [confeitos];Doces conventuais;Geleias de frutas [confeitos];Olho de sogra [doce à base de leite condensado, contendo coco e ameixa seca];Olho de sogra [doce];Paçoca de amendoim [doce à base de amendoins];Pastilhas [confeitos];Pé de moleque [doce à base de amendoins];Petits fours [pequenos doces farináceos e assados];Queijadinha [bolinhos doces à base de leite condensado, queijo ralado e coco];Quindim [doce à base principalmente de gema de ovo com coco ralado];Tortas [doces]. (da classe 30)

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850260348511 (14/07/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: 57.402.826 SIRLEI DE OLIVEIRA AUERBACH ME Procurador: TAMPER ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.-ME Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930784650 (LABAKI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)