IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 936385219 (JL informatica serviços, acessórios e papelaria) e 936631660 (JL MOBILIÁRIO CORPORATIVO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920825460 (JL JOSI LAGE), Processo 925173061 (JL PROTEC), Processo 909575134 (JL AGROINDUSTRIAL), Processo 935230149 (JL Têxtil), Processo 921874537 (JL Produtos de Limpeza), Processo 501793795 (JL JERSEY LOMELLINA), Processo 934873836 (JL ARTE BIJU), Processo 931029481 (JL ENXOVAIS CAMA, MESA E BANHO), Processo 913620220 (JL MEURER), Processo 929777395 (JOSÉ LOPES JL VIDROS) e Processo 824711092 (JL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2892
09/06/2026