IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904810038 (VR SÃO PAULO), Processo 904809919 (VR SÃO PAULO), Processo 912521546 (VR COLLEZIONI), Processo 814556060 (VR), Processo 904809668 (VR SÃO PAULO), Processo 912521503 (VR Collezioni) e Processo 912521414 (VR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2890
26/05/2026