IPAS029
Deferimento do pedido
Excluído do item da especificação "Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários" o trecho "Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber", tendo em vista a natureza jurídica do requerente, por não se tratar de entidade representativa de classe.
02/06/2026
RPI 2891
IPAS029 | Deferimento do pedido | Excluído do item da especificação "Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários" o trecho "Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber", tendo em vista a natureza jurídica do requerente, por não se tratar de entidade representativa de classe. | RPI 2891 | Data 2026-06-02