IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917977840 (RIOPAN). Trecho da especificação alterado de "incluindo" para "a saber" conforme orientações de tratamento de especificação a fim de melhor descrever o produto especificado, evitando-se o uso de expressões genéricas.
02/06/2026
RPI 2891
IPAS024 | Indeferimento do pedido | A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917977840 (RIOPAN). Trecho da especificação alterado de "incluindo" para "a saber" conforme orientações de tratamento de especificação a fim de melhor descrever o produto especificado, evitando-se o uso de expressões genéricas. | RPI 2891 | Data 2026-06-02