IPAS029
Deferimento do pedido
Exclusão de itens da especificação: "todos os serviços" em "todos os serviços incluídos nessa classe"; "CONSULTORIA EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL", enquadrado na classe 45 (12); "CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICENCIAMENTO NO IBAMA, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICENCIAMENTO NA POLÍCIA CIVIL, FEDERAL E EXÉRCITO", enquadrado na classe 45 (12); "OUTORGAS", enquadrado na classe 45 (12); "SANEAMENTO BÁSICO", enquadrado nas classes 37, 39 ou 40, a depender do detalhamento; "CONSULTORIA E IMPLEMENTAÇÃO DE ESG (AMBIENTAL, SOCIAL E GOVERNANÇA)", cujos aspectos "sociais" e de "governança" se enquadradam na classe 35 (12) (aspecto ambiental está contemplado por item já mencionado na especificação); e "econômica" em "ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL", enquadrado na classe 35 (12).
2026/05/26
RPI 2890
IPAS029 | Deferimento do pedido | Exclusão de itens da especificação: "todos os serviços" em "todos os serviços incluídos nessa classe"; "CONSULTORIA EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL", enquadrado na classe 45 (12); "CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICENCIAMENTO NO IBAMA, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICENCIAMENTO NA POLÍCIA CIVIL, FEDERAL E EXÉRCITO", enquadrado na classe 45 (12); "OUTORGAS", enquadrado na classe 45 (12); "SANEAMENTO BÁSICO", enquadrado nas classes 37, 39 ou 40, a depender do detalhamento; "CONSULTORIA E IMPLEMENTAÇÃO DE ESG (AMBIENTAL, SOCIAL E GOVERNANÇA)", cujos aspectos "sociais" e de "governança" se enquadradam na classe 35 (12) (aspecto ambiental está contemplado por item já mencionado na especificação); e "econômica" em "ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL", enquadrado na classe 35 (12). | RPI 2890 | Data 2026-05-26