IPAS024
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: "SENNA ATACAREJO" (931673550 - petição de nulidade: 850250574461). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 936203757 (C SENA DOCES) e Processo 928714578 (CENNA BRASA & SOL EST. 1888). Inserida, na especificação de serviços, a ressalva "(sem vistas ao consumo no local)" após o item "Comércio varejista de produtos alimentícios", para fins de adequação à classe reivindicada. Excluída, deste mesmo item, a expressão "em geral", por ser considerada genérica para fins de classificação.
26/05/2026
RPI 2890
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: "SENNA ATACAREJO" (931673550 - petição de nulidade: 850250574461). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 936203757 (C SENA DOCES) e Processo 928714578 (CENNA BRASA & SOL EST. 1888). Inserida, na especificação de serviços, a ressalva "(sem vistas ao consumo no local)" após o item "Comércio varejista de produtos alimentícios", para fins de adequação à classe reivindicada. Excluída, deste mesmo item, a expressão "em geral", por ser considerada genérica para fins de classificação. | RPI 2890 | Data 2026-05-26