IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930636872 (SOL E LUA PET CAFÉ), Processo 924917504 (SOL & LUA) e Processo 903702894 (SOL & LUA BUFFET INFANTIL).
26/05/2026
RPI 2890
IPAS024 | Indeferimento do pedido | A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930636872 (SOL E LUA PET CAFÉ), Processo 924917504 (SOL & LUA) e Processo 903702894 (SOL & LUA BUFFET INFANTIL). | RPI 2890 | Data 2026-05-26