IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800115937 (VH VICTOR HUGO), Processo 904744345 (VICTOR HUGO), Processo 826358845 (VH VICTOR HUGO), Processo 904424316 (VICTOR HUGO VH VICTOR HUGO), Processo 815684568 (VICTOR HUGO), Processo 819869350 (VICTOR HUGO VH) e Processo 812337794 (VICTOR HUGO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2890
26/05/2026