IPAS158
Concessão de registro
RPI 2908
29/09/2026
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Dado oficial do INPI
LECA ARAÚJO
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Concessão de registroTipo: VerbalEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito17/10/24
- Publicação12/11/24
- Exame
- Deferimento01/09/26
- Concessão29/09/26
- Vigente29/09/36
Registro concedido em 29/09/2026 e em vigor até 29/09/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:29/09/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 29/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Concessão de registro
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
4
Atualização mais recente
29/09/2026
Tipo de marca
Verbal
Classes Nice
42
Data de depósito
17/10/2024
Data de registro
29/09/2026
Data de expiração
29/09/2036
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA FÍSICA
Localização do titular
RJ, BR
Titulares e representantes
Titulares
L. B. (pessoa física)
Representantes
F. P. (pessoa física)
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 42
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 42
Pintura à mão em tecidoPintura artísticaPintor [artista plástico]
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
4 publicações encontradas
IPAS029
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Especificação alterada conforme cumprimento de exigência. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.
RPI 2904
01/09/2026
IPAS136
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; (i) Preste esclarecimentos quanto aos serviços/produtos reivindicados no pedido de registro de marca de acordo com a classe requerida (observando os exemplos contidos na classificação internacional), visto que os itens ?Arte utilitária?, ?Instalação artística?, ?Imagem artística?, ?Arte visual? e ?Criação artística? apresentam descrição imprecisa, não sendo possível identificar a natureza dos produtos/serviços reivindicados, tampouco seu correto enquadramento classificatório. Especifique de forma clara e objetiva quais são os serviços efetivamente pretendidos. Cumpra na NCL(12). (ii) Em relação ao nome artístico, pode ser apresentada declaração de que o sinal ?LECA ARAÚJO? corresponde a pseudônimo ou nome artístico da requerente.
RPI 2891
02/06/2026
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2810
12/11/2024
Inteligência publicitária
Um anunciante usa este nome e não é o titular desta marca
- E LECA PEREIRA PROMOCOES - ME
CNPJ 72.045.800/0001-30 · CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ
12 filmes publicitários · 2013–2026
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
Proteção contínua da sua marca
Seja avisado a cada novo depósito que ameace LECA ARAÚJO ou a sua marca.
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.