Dado oficial do INPI

TMC

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoTipo: VerbalEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

TMC

ST13

BR500000936673397

Classe

Pedido

936673397

Registro

936673397

Ver no INPI

Andamento no INPI

Em recurso

Depósito17/10/24
Publicação12/11/24
Exame
Indeferido28/07/26
Concessão
Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 28/07/2026. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 28/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

28/07/2026

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

Data de depósito

17/10/2024

Data de registro

Data de expiração

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

TINTAS MC FRANCHISING LTDA

Representantes

Fortrade Brasil Marcas & PatentesVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 19

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 19

Esteárico para construçãoAlcatrãoAreia monazítica para construçãoArenito para construçãoArgamassa para construçãoArgila para construçãoAzulejos não metálicos para construçãoCaibro para construçãoCaixilhos não metálicos para construçãoCanos rígidos não metálicos para construçãoCoberturas não metálicas para construçãoConstruções não metálicasCré para construção [calcário, argila]Dreno para construçãoElementos de concreto para construçãoEscórias [materiais de construção]Estruturas não metálicas para construçãoFeltro para construçãoForros [revestimentos] não metálicos para construçãoGipsita [material de construção]Junco para construçãoLadrilhos não metálicos para construçãoLajes não metálicas para construçãoMadeira para construçãoMarquises [estruturas] não metálicas para construçãoMateriais de construção, não metálicosMateriais de reforço não metálicos para construçãoMolduras não metálicas para construçãoMosaicos para construçãoPainéis não metálicos para construçãoPedras de construçãoPilares, não metálicos, para construçãoPilastra não metálica para construçãoPisos não metálicos para construçãoPranchas de madeira para construçãoRevestimento não metálico para proteção externa de construçõesRevestimentos [materiais de construção]Revestimentos não metálicos para construçãoRevestimentos não metálicos para paredes, para construçãoVidraças para construçãoVidro de construçãoVidro esmaltado para construçãoVidro isolante [construção]VIDROS PARA CONSTRUÇÃO [VIDRAÇAS]. (DA CLASSE 19) Os seguintes produtos/serviços foram excluídos da especificação: 29409172327120482 NCL: 19 Especificação dos Produtos/Serviços:

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

3 publicações encontradas

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901972550 (GRUPO TMC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação "29409172327120482 NCL: 19 Especificação dos Produtos/Serviços:" por não fazer parte do escopo de proteção requerido e para fins adequação à classificação de produtos.

RPI 2899

28/07/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260054170 (05/02/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: TINTAS MC FRANCHISING LTDA Procurador: Fortrade Brasil Marcas e Patentes S/S LTDA Cedente: TINTAS MC LTDA [BR] Cessionário: TINTAS MC FRANCHISING LTDA

RPI 2882

31/03/2026

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2810

12/11/2024

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