IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911796606 (DANCE HIIT) e Processo 917642325 (Hit Dance). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluída a parte incial do item da especificação "Serviços de representação de classe, a saber, organização de atividades de lazer e entretenimento" tendo em vista que a requerente não comprovou ter competência para exercer tais atividades, tampouco é sindicato.
RPI 2889
19/05/2026