Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916817024 (TERMOPLAS COMPONENTES PLÁSTICOS).
IPAS024 | Indeferimento do pedido | A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916817024 (TERMOPLAS COMPONENTES PLÁSTICOS). | RPI 2889 | Data 2026-05-19
IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850240605654 (19/11/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Requerente: LUIZ ANDRE BATISTA ROCHA
Procurador: DUARTE GESTÃO DE NEGÓCIOS
Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
IPAS271 | Indeferimento da petição | Protocolo: 850240605654 (19/11/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Requerente: LUIZ ANDRE BATISTA ROCHA
Procurador: DUARTE GESTÃO DE NEGÓCIOS
Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas. | RPI 2827 | Data 2025-03-11
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850240605654 (19/11/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Requerente: LUIZ ANDRE BATISTA ROCHA
Procurador: DUARTE GESTÃO DE NEGÓCIOS
Detalhes do despacho:CUMPRA A EXIGÊNCIA APRESENTANDO DOCUMENTO DE CESSÃO DEVIDAMENTE DATADO E ASSINADO, COM A QUALIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE E CESSIONÁRIA (NOME E CPF/CNPJ) BEM COMO DE SEUS REPRESENTANTES SIGNATÁRIOS E AINDA A INDICAÇÃO DO NÚMERO DO PROCESSO DE MARCA QUE SE DESEJA TRANSFERIR.
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850240605654 (19/11/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Requerente: LUIZ ANDRE BATISTA ROCHA
Procurador: DUARTE GESTÃO DE NEGÓCIOS
Detalhes do despacho:CUMPRA A EXIGÊNCIA APRESENTANDO DOCUMENTO DE CESSÃO DEVIDAMENTE DATADO E ASSINADO, COM A QUALIFICAÇÃO DAS PARTES CEDENTE E CESSIONÁRIA (NOME E CPF/CNPJ) BEM COMO DE SEUS REPRESENTANTES SIGNATÁRIOS E AINDA A INDICAÇÃO DO NÚMERO DO PROCESSO DE MARCA QUE SE DESEJA TRANSFERIR. | RPI 2814 | Data 2024-12-10
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2808 | Data 2024-10-29