26/05/2026
RPI 2890
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828918120 (MILLENNIUM BCP), Processo 820705462 (MILENIUM), Processo 829806431 (MILLENNIUM BCP), Processo 829806520 (MILLENNIUM BANQUE PRIVÉE), Processo 829806580 (MILLENNIUM BANK), Processo 914927337 (M MILLENNIUM CONSULTORIA IMOBILIÁRIA) e Processo 829806555 (MILLENNIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;