IPAS136
Exigência de mérito
Reapresente especificação, tendo em vista que o item "comércio de artigos de decoração" é considerado genérico para fins de classificação. Nesse sentido, observe que a expressão "de decoração" não identifica tipo de artigo, mas sua finalidade. Dessa forma, reapresente a especificação indicando de forma clara e inequívoca os produtos a serem comercializados. Para tanto, recomenda-se a leitura atenta da classificação internacional de produtos e serviços de Nice (NCL) e das listas auxiliares à classificação, disponíveis gratuitamente no portal do INPI, com especial destaque para os diferentes tipos de comércio listados na classe NCL 35. Exemplos de descrições de serviços de comércio de produtos voltados para decoração redigidas de forma clara e inequívoca: "comércio de móveis", "comércio de esculturas", "comércio de tapetes", "comércio de obras de arte", entre outros.
19/05/2026
RPI 2889
IPAS136 | Exigência de mérito | Reapresente especificação, tendo em vista que o item "comércio de artigos de decoração" é considerado genérico para fins de classificação. Nesse sentido, observe que a expressão "de decoração" não identifica tipo de artigo, mas sua finalidade. Dessa forma, reapresente a especificação indicando de forma clara e inequívoca os produtos a serem comercializados. Para tanto, recomenda-se a leitura atenta da classificação internacional de produtos e serviços de Nice (NCL) e das listas auxiliares à classificação, disponíveis gratuitamente no portal do INPI, com especial destaque para os diferentes tipos de comércio listados na classe NCL 35. Exemplos de descrições de serviços de comércio de produtos voltados para decoração redigidas de forma clara e inequívoca: "comércio de móveis", "comércio de esculturas", "comércio de tapetes", "comércio de obras de arte", entre outros. | RPI 2889 | Data 2026-05-19