IPAS136
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, a saber, a obra artística "NOSTALGIA PURA", ou apresente autorização expressa de sua titular para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência).
26/05/2026
RPI 2890
IPAS136 | Exigência de mérito | Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, a saber, a obra artística "NOSTALGIA PURA", ou apresente autorização expressa de sua titular para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência). | RPI 2890 | Data 2026-05-26